Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº137/1997, Art. 2º, alínea “p” (área de serviços públicos) ao Senhor MÁRIO PEDROSA GONÇALVES
Institui o Dia Municipal da Via Parque.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Instituí o Dia Municipal do Influenciador Digital, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" no município de Caruaru e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência” .
Institui o dia Municipal de Ação de Graças e da Oração, que será comemorado na quarta quinta feira do mês de novembro e será incluído no calendário oficial de eventos do Município de Caruaru.
Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências - Avenida Planeta Terra.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Marco Aurélio Avelar Pimentel Júnior e dá outras providências.
Revoga o inciso IV do Art. 7º da Resolução nº 566 de 22 de Janeiro de 2014.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora MARLIETE RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor ARMERSON VILANOVA TENÓRIO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Fabio Pascoal - Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Subtenente Jair Rodrigues da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JOSÉ CONDÉ” prevista no Decreto Legislativo n° 0.137, de 15 de abril de 1997 a João de Cássio Laurentino da Silva e dá outras providências.
Conhece da renúncia da Prefeita do Município.
Estabelece as normas ordenadoras e disciplinadoras para construção, utilização e ocupação dos lotes inseridos no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias.
Altera legislação municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 27/04/2022