Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. THIAGO PESSOA PIMENTEL e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto n° 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Thyago Marcolino de Sousa Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao EFRAIM NAFTALI LOPES SOARES e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Yury Francisco Ribeiro, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Santos do Nascimento e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor DORGIVAL FRANCISCO DE MELO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALEXANDRE DA CUNHA MELO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Frei Tito de Piegaio" prevista na alínea "e" do Decreto Legislativo nº 137/1997, ao Frei Jociel e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Jessika Tayane de Alcantara Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Cazanova Construção representada pelo empresário Jose Manoel de Almeida Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Comandante Rodrigo da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º Sargento Wadson Orestes Souza e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à nadadora Maria Carolina Santiago e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, a Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, a Senhora Juliana Gouveia e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 04/05/2022