Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro Dos Santos e dá outras providências.
Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, ao médico, Dr. Manoel Luiz da Silva Neto, conhecido carinhosamente pelo "Manoelzinho".
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 de Maio” à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Institui no Município de Caruaru a Semana de conscientização do descarte correto do lixo e dá outras providências.
Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru.
Inclui o Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 no Calendário Oficial do Município de Caruaru e dá outras providências.
Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais.
Institui a “Semana Roxa”, destinada ao conhecimento e conscientização sobre a síndrome de “Fibromialgia”, no Município de Caruaru e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva Município e dá outras providências - Professor Iran Sergio de Araújo.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dra. Aline Trindade e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Ronaldo Alves de Souto e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área da medicina.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, ao médico, Ibertson Henrique de Sousa Juvino.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, Prevista no Decreto Legislativo nº 0.258, de 02 de setembro de 2003 a SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR (Junior Bill) e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Evandro Marinho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.258, de 02 de setembro de 2003 à Ibra de Tênis de Mesa em comemoração aos seus 30 anos de trabalho e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. JOSÉ ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 11/05/2022