Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia para El Shaday Arquiteto do Universo, no município de Caruaru, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Joelson Costa Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências.
Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA OS IGUAIS.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências a senhora Renatta Mendonça.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
Concede Título Honorífico de Cidadania a a Ricardo Jorge Salgado Burnay de Mendonça e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor EVERALDO BEZERRA DA SILVA (Novinho da Paraíba).
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE.
Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Caruaru à Sr.ª ESLOVÊNIA MARQUES LIMA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Geraldo Freire, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/06/2022