Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dra. Aline Trindade.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Colégio Irene Borges.
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
Dispões sobre a denominação de complexo de saúde, no Município de Caruaru, na Rua Djalma Dutra, nº 233, com esquina da Rua Don Severino Vieira de Melo, no Bairro Nossa Senhora das Dores.
Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 6.832, de 23 de março de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.
Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências
"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências."
Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 08/06/2022