Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Altera legislação municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2022
Autoria: Raquel Lyra - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.164, de 07 de dezembro de 2011Gratificação por Desempenho na Saúde
Altera o(a)
Lei nº 6.157, de 21 de dezembro de 2018“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB Caruaru, e dá outras providências.”
Altera o(a)
Lei nº 6.316, de 07 de junho de 2019Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 7.176, de 18 de março de 2024Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial do Município nº 1552 de 30 de março de 2022.