Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2020
Autoria: Raquel Lyra - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.634, de 01 de janeiro de 2021Altera a Lei 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.846, de 30 de março de 2022Altera legislação municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 6.903, de 28 de setembro de 2022Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.