Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.731, de 18 de agosto de 2021.
Altera a Lei nº 6.685, de 3 de fevereiro de 2021.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA AURELIANO CANDIDO TAVARES BASTOS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARIO LAURENTINO DE MELO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GENIVAL MONTEIRO NEPOMUCENO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA DR. JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO.
Denomina Centro de Formação de Professores Maria Montessori e dá outras providencias.
Para denominar CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021.
Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Dr. Carlos Tabosa de Avelar” e dá outras providências.
Denomina artéria de Avenida Walmir Aragão neste Município e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Clóvis Severiano Costa Silva” e dá outras providências.
Denomina Posto de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências – PSF BERNADETE DA SILVA ALVES (VOVÓ BEBÉ).
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a LUIZOMAR DE MOURA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 0.137, de 15 de abril de 1997, a MARLUCE DE LIMA DIAS e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva”, prevista no Decreto n° 0.137, de 15 de abril de 1997, alínea “u’’ à VANESSA KELLY PEREIRA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Osmel Jesús González Mayol e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 30/03/2022