Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 085, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 084, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências
Regulamenta à Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme estabelecido com a Lei Municipal, 072 de 30 dezembro de 2019, o Plano Diretor e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 091, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 80, de 23 de junho de 2021 e regulamenta o instrumento de Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências.
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 015, 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Institui no Município de Caruaru o “Dia Municipal do Tradutor/intérprete de língua Brasileira de Sinais – Libras".
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências ao advogado e contador RONALDO MELO DA SILVA.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago Salvador Souza e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 07/10/2022