Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. VALDIR BEZERRA DA SILVA e dá outras providências.
Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ADEMIR DÉCIO BIANCO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FERNANDO FRANCISCO DA COSTA FILHO)
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Newton Rogério Vieira Aguiar e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Dr. RONALDO MELO DA SILVA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências - Fernando Francisco da Costa.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dr. Cláudio José Gomes Pires Raposo.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Pedro Francisco Ferreira filho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Magno Wendel de Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Padre José Alexandre Ramos Gomes Pontes e dá outras providências.
Concede título honorífico de cidadania ao senhor João Cláudio Ferreira Peixoto, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 6.710, de 23 de junho de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização onerosa de uso de espaços públicos por particulares, para realização de eventos e dá outras providências.
Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhante de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h38 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022