Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor FÁBIO JOSÉ DE FARIAS LEITE e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Deyse Karine Vicente e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 066, 20 de maio de 2019, e dá outras providências.
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria desta cidade e dá outras providências - Rua Cidália Régia Pessoa e Santos Souto.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências – RUA VENCESLAU VASCONCELOS.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Senhora Janeilda Rodrigues da Costa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências.
Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 21/09/2022