Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências.
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOÃO MOTA.
Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município
Altera a Lei 6.787/2021 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS.
Concede Título Honorífico de Cidadania a a José Geraldo Pereira Silva e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania à Ilustríssima Senhora, Maria Goretti Melo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB.
Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018.
Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do Caruaruprev, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora FLÁVIA DE SOUZA TAVARES e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 12/08/2022