Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Antonio Abdias de Figueirêdo.
Institui o dia “sem carro” no município de Caruaru.
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA LEIRIA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA COIMBRA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA FIGUEIRA DA FOZ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário.
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
Institui a campanha “coração pet - doação de sangue animal”, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.
Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Caruaru, o Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – RUA BUFFALO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA AVEIRO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA BRAGA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA DO PORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 12/01/2024