Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcela Marabuco Lopes Campos dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue à lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim dos preconceitos às/aos suas/seus praticantes e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do perímetro do Complexo do Parque 18 de Maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.890, de 17 de junho de 2022 que criou cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2025 a 2028 da próxima legislatura, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores de provimentos efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Revoga a Lei Municipal Nº 7.108, de 1 de dezembro de 2023.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA SERRA.
Acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, que dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residências e Comerciais, para fixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA SAGRES.
Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA DA QUELUZ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA ESTORIL.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA SETÚBAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024