Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Rosilania Maria da Silva
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alessandro Antonio Mundin e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Eric Costa Cândido e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Gilson Lima da Silva” e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere a atuação dos agentes públicos nos procedimentos das contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024