Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências.
Institui a Política de Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbanonão loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, paraa Central de Abastecimento de Caruaru- CEACA, e dá outras providências.
Denomina Praça Comandante Jaime de Souza – Praça do Aeroclube, neste município e dá outras providencias.
Denomina escola pública nesta cidade e dá outras providências – ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências– ALAMEDA OROBÓ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências– ALAMEDA PIRAPAMA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA JABOATÃO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA SÃO FRANCISCO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA IPANEMA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA PAJEÚ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA SIRINHAÉM.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA DAS GRAÇAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA BEBERIBE.
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CARUARUENSE”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024