Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA JASMIM DOS POETAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA HALLAN GARCIA LIMA BEZERRA.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA CELÓSIA.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA FLOR DE CERA.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA ONZE HORAS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA SEBASTIÃO IVO BEZERRA.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSÉ IVO BEZERRA.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA SILVIO MAGALHÃES.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA LAURECÍ VIDAL BEZERRA PRAXEDES.
Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.
Denomina logradouro e dá outras providências. PRAÇA FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor WALTER JONES DE ANDRADE, e dá outras providências.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Antonio Martins Monteiro, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidor público e contribuição para o desenvolvimento social de Caruaru.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose) e dá outras providências.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA DOS FERREIRAS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outrasnprovidências – RUA DOS CHAVES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024