Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS ANDRADES.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS BARBOSAS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS GINOS.
Denomina praça pública nesta cidade e dáoutras providências – PRAÇA DOS AMIGOS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS CONDÉS
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS MONTEIROS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS SANTOS.
Denomina logradouro público nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS ALBUQUERQUES.
Denomina logradouro público nestacidadee dá outras providências – RUA DOS GOMES.
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Deus do Barro).
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Claudio Luiz Raimundo da Silva, e dá outras providências.
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 0.258, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, a “RONALDO PASSOS DA SILVA” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Jeremias Antônio Silva de Aquino - Babalorixá Jeremias de Oxum, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio, ao senhor Juraci João Barbosa, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha MESTRE VITALINO”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico (Ranieri)” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Guilhermino Tavares Neto e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2020.
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Damasco)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 24/04/2024