Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Xique-Xique)
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Embaúba)
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Maniçoba)
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Baobá)
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Moacir do Nascimento Cavalcante)
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a José Maria Florentino de Andrade e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha PROFESSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto n°0.137 de 1997, ao Cursinho Popular Edilson de Góis, em nome do Professor Carlos Soares da Silva e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “TIAGO ANTUNES DE AGUIAR” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Mariana de Lima Cordeiro ” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”
Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 17/04/2024