Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MINELVINA TEREZA DOS SANTOS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – EDYS JOSÉ DOS SANTOS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LUCIA LIMA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARIA VIANA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MÁRIO DA FARMACIA.
Altera a Lei Municipal nº 2.812 de 1983, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a multar negligência contra Salubridade Pública e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA TEREZINHA MARIA FEITOZA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA IPOJUCA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA UNA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA PARNASO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA CAPIBARIBE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ALAMEDA CAMARAGIBE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Escola Municipal Santos Anjos Professora Zélia Viana de Sousa.
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”
Acrescenta dispositivo a Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizar sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no Âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências
Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor ROBERTO PIRES DE CARVALHO (Professor Piauí)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024