Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Centro Multicultural de Caruaru e dá outras providências.
Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.
Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências. (PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO)
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JOÃO MÁRIO DE SANTANA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Erem (Escola de Referência em Ensino Médio) Professor Mário Sette, em nome da sua representante legal, a Professora Marcilane Kilma da Costa Sales (Gestora pro tempore) e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA FERNANDO BERNARDINO LUCENA.
Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em nome do seu representante legal Paulo Muniz Lopes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024