Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Missionária Lindalva Lima de Carvalho, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor João Carvalho Filho, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Denomina o prédio nesta cidade e dá outras providências – Núcleo Integrado Vereadora Sylvia Porto.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua Roberto José De Albuquerque.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua Cardeal da Amazônia.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua Soldadinho do Araripe.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua do Sanhaçu.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua do Rouxinol.
Denomina o logradouro nesta cidade e dá outras providências – Rua Gonzagueando.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - AVENIDA 16 DE SETEMBRO.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense a Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Dr. Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 14/06/2024