Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2021.
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2013.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.ias.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras).
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.799 de 23 de dezembro de 2016, que denomina a Avenida Mestre Osvaldo., para corrigir a descrição de sua extensão e localização.
Denomina CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, neste município e dá outras providencias – CMEI DONA LIQUINHA - MARIA JESUS DA CONCEIÇÃO.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.723/1965, atualizando a delimitação do Bairro Kennedy em Caruaru-PE.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, ao terreiro da própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Alessandro Marques da Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora THAÍS EMANUELLY BARBOSA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Edvânia Marques da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024