Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Avenida das Acácias no Município de Caruaru e dá outras providências.
Denomina a Rua Baraúnas no Município de Caruaru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Senhora Terezinha Gonçalves Simões e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Flávia Karina Silva Pantaleão e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA UMBURANAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DO LAGO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JUAZEIRO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DAS AMORAS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JACARANDÁ.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA FLAMBOYANT.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA IVANISE MARIA FRANÇA DOS SANTOS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MANOEL ENÉIAS DE LIMA.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS FONTES.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DOS CAMPOS.
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 06/08/2024