Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA TICO-TICO ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA TUCANO ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA JOÃO DOMINGOS PINHEIRO.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA ANDORINHA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – AVENIDA BEM-TE-VI ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA SARIEMA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GARÇA BRANCA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JURUVIARA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PARARU AZUL ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PARDAL ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PICA-PAU ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA QUERO-QUERO ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA SABIÁ ALEGRE.
Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA CURRUPIÃO ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA CANÁRIO DA TERRA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA ARARA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA ARAPONGA ALEGRE.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA ACAUÃ ALEGRE.
Denomina de Rua Booganvilles a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 30/08/2024