Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS” e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a cantora Leonor Maria da Conceição (nome artístico: Leonora Moreno) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Caruaruense à Senhora Lucy Tertulina Alves Lima, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes) e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam) e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Loja Maçonica Dever e Humanidade, em nome do seu representante legal, o Senhor Antônio José Soares de França e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Antônio José Soares de França e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Sicredi Centro Pernambucana, em nome do seu representante legal, o Senhor Aníbal Cantarelli Neto (Presidente) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru.
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – ESTRADA HERÁCLITO RAMOS.
Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências.
Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, no bairro Nova Caruaru, e dá outras providências.
Denomina Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. VALTER GONÇALVES DE SOUZA FILHO.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 09/10/2024