Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2024
Autoria: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caruaru e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2169 de 20 de setembro do 2024.