Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “LILIAN MAGESKI” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À LICITANTES E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU – PERNAMBUCO.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Jimena Gouveia e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Lions Clube de Caruaru, em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “CLEMERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “ADAILSO ANTÔNIO DA SILVA” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “ANA KAROLLYNE DE OLIVEIRA FERREIRA” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marupiraja Ramos Ribas e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Tadeu dos Passos e Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Adelmo Barbosa da Costa Pereira e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Denomina ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA no Município de Caruaru e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h59 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024