Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências– RUA LEOCÁDIA MARIA.
Denomina praça pública nesta cidade e dá outras providências– PRAÇA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
Institui o "Janeiro Lilás", mês de conscientização e combate ao assédio, importunação e violência sexuais nos estádios, arenas e eventos desportivos, e dá outras providências.
Esta Lei torna obrigatória confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Altera o artigo 249 e acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para criar e incluir o cargo de Consultor Executivo de Licitações e Contratos na estrutura da Consultoria Jurídica Legislativa.
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 65.941,41.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2024 e dá outras providências.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 093 de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania, providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a cantora Joana Angélica e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024