Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo ao Doutor Alexandre Pimentel, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Marcelo Labanca, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Procurador Werton Magalhães Costa, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Moreira de Almeida, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 1.137, de 1997, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, à democracia e à sociedade pernambucana, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV na estrutura do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara.
Altera a Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) para instituir o Núcleo de Saúde, Segurança do Trabalho e Bem-Estar do Servidor (NSSB), vinculado à Gestão Administrativa e Expediente (GAE), adequando o Poder Legislativo às exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) e instituindo a política de qualidade de vida, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito á "Hugo Prieto Júnior de Lira” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito á "Miquelangelo Raniele Monteiro Silva” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito á "Maria Rita de Lima” e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Jasielly Florenço da Silva, Diretora da Academia de Artes Jasielly Florenço, dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Thais Dominique Batista Beserra e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao Senhor Luiz Fernando Cauduro Junior e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito á "Anderson Cipriano da Silva de Moura‘’ e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Denilson Eduardo dos Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Cristian Fernandes Leite Machado e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Chrystyan Medeiros de Melo e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Artur Renato Farias de Freitas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026