Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Valber Dias Clemente e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Cláudio Emerson Cumarú da Silva e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense à senhora Maria Betânia de Souza Carneiro e da outra providência.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Paulo Claudino da Silva conhecido como "Paulinho da Galinha” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito á "Dr. José Paulo da Silva Filho e dá outras providências.
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias e dá outras providências.
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias e dá outras providências.
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Maestro Matias Malaquias" à Rildo Paulo Barbosa e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" à Carlos Augusto Demezio da Silva e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" à Antonio Gustavo Cândido da Silva e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" à Jaelcio Tenorio da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atual Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõem o art. 145, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal conjugado com a Lei Orgânica do Município, aprova o seguinte Decreto Legislativo;
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Cerqueira, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Luiz Gustavo, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica a Excelentíssima Desembargadora, Roberta Viana Jardim e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Doutor Washington Luís Macêdo de Amorim, e dá outras providências.
Concede a ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador ao Doutor Fernando Braga, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026