Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atual Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõem o art. 145, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal conjugado com a Lei Orgânica do Município, aprova o seguinte Decreto Legislativo;
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2026
Autoria: Bruno Lambreta
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.