Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia do Repentista”, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Advogado Criminalista.
Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Semana Alusiva aos Cuidados com a Saúde Renal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor José Henrique de Miranda e da outra providência.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Carlos Rosenes Felício e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Inaildo Lopes da Silva e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Francisco Gilson Amorim Milfont, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Carlos Frederico de Farias Batista, e da outra providência.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor André Luiz Lima Menezes e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Antônio Barbosa da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Antônio Jair Alves da Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 0.137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Maria De Fátima Tenório Ribeiro – Nadir Ribeiro, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Juliana Priscila de Melo Moura e dá outras providências.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Panamá
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Alemanha
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Nova Zelândia
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026