Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2025
Autoria: Professor Jorge Quintino
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2669 de 15 de outubro do 2026.