Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2025
Autoria: Lula Tôrres e Paulinho
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2669 de 15 de outubro do 2026.