Legislação municipal · Cachoeirinha (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cachoeirinha no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3975a extraordinária
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3975a extraordinária
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3957
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3956
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3956
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3952
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3909
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3909
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3881
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3878
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3878
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3878
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3833
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3833
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3833
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3828
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3818
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3818
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3818
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · Edição 3817
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3466
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h36 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2025