Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Janaina Carvalho Almeida.
Exonera, por motivo de falecimento, funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no Município de Cabrobó.
Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
Determina Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor Erasmo Gonçalves Batista.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Ana Paula Angelim Freire de Carvalho.
Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º, inciso V, 14º §1º, 16º, inciso I, e 17º §5º da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que, por sua vez, alterou os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
Regulamenta, em âmbito municipal, normas e procedimentos para os termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. Icleide Gomes da Silva.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025