Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.397, de 9 de dezembro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais (COMRER) do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Cabrobó, contemplando a educação infantil, os anos iniciais do ensino fundamental, a recomposição das aprendizagens e a alfabetização de jovens, adultos e idosos, e dá outras providências.
Denomina via pública municipal no bairro Vila das Flores e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Cria o bairro Severino da Silva Santos - Vino e denomina vias públicas municipais no referido bairro e dá outras providências.
Concede o Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva ao Sr. Avelino Alves da Silva.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, à Sr.ª Magna Fabiana Freire Rodrigues Nogueira Lopes.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Cícero Praxedes de Sales.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Hélio Gomes Bezerra.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense à Srª. Ingrid Zanella Andrade Campos.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense à Srª. Maria de Fátima Lima de Carvalho.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fabrizio Dario de Sá Ferraz.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Exmo. Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense à Srª. Luciene Campos de Moraes e Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves de Lima.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Wellington Natalino Macedo dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jailson Bezerra da Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Charles Eduardo Cordeiro de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026