Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Declara que os atos administrativos praticados pela Presidência desta Casa Legislativa entre os dias 1º e 11 de janeiro de 2021 ficam revalidados.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Tesoureiro-Chefe da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição, e dá providências correlatas
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó
Lei Orgânica do Município de Cabrobó
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026