Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Valmir José Conrado Cavalcante.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Ossesio José da Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense à Sr.ª Sara de Oliveira Silva Lima.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense à Sr.ª Macarelle Ramos Vasconcelos.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, à Sr.ª Hermila Roberta Pires Guedes.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo João Soares dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Severino Ramos de Lima.
Concede a Medalha Netinha Russo à Sr.ª Edjane Vieira Medeiros.
Cria o bairro Paraíso do Rio e denomina vias públicas municipais no referido bairro e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Cabrobó a projetos habitacionais vinculados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina Praça Cícero José dos Santos, praça localizada no bairro Loteamento Rocha e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina Praça Duda Pedreiro, praça localizada no bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 2.169/2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026