Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor efetivo, para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
Denomina campo society de grama sintética na comunidade Curral Novo e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Odávia Quinou Vieira da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Gioconda Patrícia Nunes de Alencar.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Giorgeane Nunes de Alencar Gonzaga.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Haildes Ramos Vieira Tenório.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Dilene Ferreira Torres.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025