Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Nomeia servidora efetiva para exercer função gratificada de Chefe de Setor de Arquivo.
Nomeia servidor efetivo para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025