Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Ewando José de Sousa.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jabson Avelino da Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Quitéria Rodrigues de Oliveira Tenório.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Alberto Felipe Oliveira dos Santos.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eraldo Amâncio de Sá.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Adriana Maria Vieira Rafael.
Denomina via pública municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.
Dá nova redação à Lei nº 2.318/2024 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, bem como sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros, nos termos da Lei Estadual nº 15.446/2014.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
Denomina via pública municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Arlen Gomes Siqueira.
Denomina vias públicas municipais no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joaquim Mariano Alves.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.
Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó-PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Caio César Gomes Nogueira Ferraz.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/07/2025