Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 48 DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA N° 046 / 2026
PORTARIA N° 047 / 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Altera o art. 1º da Portaria nº 05, de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
INSTITUI O PROGRAMA “A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO INFANTIL NA INTERNET, E CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ O NOME DE RUA CHUVA DE OURO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO “BAZAR LILÁS”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS
DÁ O NOME DE RUA FRUTA DA CONDESSA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSORA ALZIRA SENA, A SER CONSTRUÍDA NA VILA CLAUDETE, BAIRRO GARAPU
CRIA OS GRUPOS ESPECIALIZADOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 04 DE JANEIRO DE 2000
DÁ NOME A RUA EM GARAPU, ATUALMENTE CONHECIDA COM RUA CENTO E SESSENTA E TRÊS, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA AYRTON GONÇALVES CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GARAPU, NESTE MUNICÍPIO
ATO Nº 1.400
DÁ O NOME DE RUA PAU D”ALHO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DÁ O NOME DE RUA JABOTICABEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ENCONTRO DE FORROZEIROS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BOM CONSELHO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 11/03/2026