Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 58 DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA N° 065 / 2026
PORTARIA N° 067 / 2026
Exonerar, a pedido, o servidor Jorge Guilherme de Oliveira Lima, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais.
Denomina Praça Linaldo Jorge da Silva (Paulo da Barraca), a praça localizada na avenida Conde da Boa Vista, em Pontezinha.
Dá o nome de Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand, ao Posto de Enseada dos Corais, localizado na avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município.
Institui a Política Municipal de Proteção à Criança com Desenvolvimento Neuro Atípico e de Apoio a seus Familiares no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora GABRIELA DE CARVALHO CHAVES.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora ISABELY ANDRADE LUSTOSA DA SILVEIRA
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora ROBERTA KELLY DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor SAMUEL SEVERINO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 55 DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA N° 050 / 2026
PORTARIA N° 051 / 2026
PORTARIA Nº 49 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. Isaltino José Nascimento Filho.
Concede o Título de Cidadã Cabense à Sr.ª Shirleide Morêto de Lima Xavier, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Cabense à Advogada e Professora Schamkpou Bezerra, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. André Luís Barbosa de Souza.
Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026