Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 90 DE 24 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 72 DE 14 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 71 DE 13 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N° 070 / 2026
ATO / PORTARIA Nº 203 / 2026
ATO / PORTARIA Nº 204 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 201 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 200 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 202 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 199 / 2026 EXONERAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 198 / 2026 EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO TCE-PE Nº 16100126-9, COM ANOTAÇÃO DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOB RESPONSABILIDADE DO GESTOR, O SENHOR JOSÉ IVALDO GOMES.
Dispõe sobre o expediente nos dias 02, 03 e 06 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
PORTARIA Nº 63 DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 62 DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 61 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o expediente nos dias 02 e 03 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
PORTARIA Nº 59 DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 60 DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 57 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026