Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
N O M E A R: Alex Cordeiro da Silva,
ATO / PORTARIA Nº 195 / 2026 NOMEA
ATO / PORTARIA Nº 193 / 2026 EXONERA
ATO Nº 191 / 2026 EXONERA
ATO / PORTARIA Nº 194 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
ATO / PORTARIA Nº 189 / 2026 EXONERA
ATO Nº 196 / 2026 EXONERA
ATO / PORTARIA Nº 190 / 2026 NOMEA
ATO Nº 1388/2026
ATO Nº 1383/2026
ATO Nº 1390/2026
ATO Nº 1361/2026
ATO Nº 1389/2026
ATO Nº 1367/2026
ATO Nº 1391/2026
ATO Nº 1362/2026
ATO Nº 1384/2026
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a “Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue”, no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
ATO / PORTARIA Nº 182 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026