Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao ex-atleta Hugo Henrique Arantes Castro da Silva a Medalha Josué de Castro.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Dr. Luciano Edson Magalhães Simões Júnior.
Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Eliseu Virgínio da Silva o Título de Cidadão Cabense.
Concede a Medalha Armínio da Paz aos Amigos Multiplicadores da Esperança - AME
Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA LAURA KAROLINE MONTEIRO DA SILVA COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PELO FALECIMENTO DO SENHOR “CABORÉ”, PAI DO VEREADOR EWERTON DA SILVA ALVES (VEVEL DAS PRAIAS).
PORTARIA Nº 04 DE 03 JANEIRO DE 2025
Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos - caninos e felinos" no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – PROUNI Cabo de Santo Agostinho, altera a Lei Ordinária nº 1214/78 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Gerência de Inteligência de Segurança Pública – GINT do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Cria o NEAC (Núcleo de Estudos Avançados e Científicos) no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.902, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
regulamenta o art. 1º da Lei nº 3.905, de 21 de dezembro de 2023.
Regulamenta o §5º, do artigo 1º, da Lei nº 3.419, de 09 de janeiro de 2019, atualizado pela Lei nº 3.680, de 08 de fevereiro de 2022.
Altera o Anexo I, da Resolução nº 004/2019 que dispõe sobre viagem a serviço da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025