Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JOANA DA PAZ SANTANA, A RUA NOVE, NO BAIRRO MALAQUIAS, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DENOMINA DE RUA JONAS GOMES DA SILVA, A RUA JOAQUIM RODRIGUES, NA SUBIDA DA MADEIREIRA, NO BAIRRO DE GAIBU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE – CAF – CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, Fundador e Presidente da Obra de Maria.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Dr. Márcio Araújo dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Cabense à Sr.ª Antônia Maria Araújo Campos.
Concede o Título de Cidadania Cabense à Dr.ª Maria do Socorro Veloso Soares da Silva.
DÁ O NOME ANDRÉ LUIZ CASIMIRO CORRÊA À NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ESCRITOR ISRAEL FELIPE, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO INÁCIO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Concede o Título de Cidadania Cabense à Sr.ª Lindalva Soares da Silva Santos.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO-BASE, SUSPENDE A APLICAÇÃO DO PLANO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.792, DE 01 DE JUNHO DE 2011, PARA ADEQUAR O VALOR DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O §4º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES DE CRÉDITO NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de rua Genilson da Silva, a rua 18 (dezoito), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Dá nome a rua VL5, mais conhecida como a rua do Cajueiro, Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Amaro José da Silva.
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Empreendedoras de Pontezinha – A.M.E.P, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho.
Denomina Rua Sebastiana Maria Francisca, a rua Oitenta e Seis, conhecida como rua do Canal, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos Multiplicadores da Esperança, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho.
Denomina de Rua Maria Miriam da Silva, a Rua Um, no Engenho Ilha, loteamento Nova Era, antiga quadra UM, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 25/07/2025