Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE RUA ARAÇÁ AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
CRIA O PROGRAMA DO CABO PARA O MUNDO, QUE VISA OFERTAR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTIPULA O HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA DAS 20H ÀS 8H, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM – PPJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ISIDORO ALVES, A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL DOUTRINÁRIA CRISTO É A RESPOSTA, COM SEDE NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ O NOME DE RUA PEROBA, A RUA CONHECIDA COMO VL IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA MAÇAREANDUBA, A RUA CONHECIDA COMO VL III, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA GUAJUVIRA, A RUA CONHECIDA COMO VL V, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DÁ O NOME DE RUA GUABIRABA A RUA CONHECIDA COMO VL VI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS.
DÁ O NOME DE AVENIDA POETA MANOEL BANDEIRA, A RUA CONHECIDA COMO VIA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA SAPUCAIA, A RUA CONHECIDA COMO VL I, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA CABREÚVA, A RUA CONHECIDA COMO VL II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME A RUA VT 1, EM ENSEADA DOS CORAIS, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, PASSANDO A SER DENOMINADA EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCELINO DA SILVA, A RUA DEZENOVE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Sara Nordeste com sede na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MEIO, NO BAIRRO DA CHARNECA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PASTOR MOISÉS JOSÉ DA CRUZ
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.083, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
DENOMINA DE RUA NOEL FÉLIX DA SILVA, A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 11/08/2025